Nossa Missão é lutar contra sua injustiça
A Melo Consultoria & Advocacia, fundada em 2010, vem prestando consultorias jurídicas preventivas e contenciosas, incompatíveis.
Se você precisa de uma Consultoria jurídica preventiva ou resolver um conflito jurídico ou tem que lidar com um processo administrativo ou judicial, nossa equipe de advogados altamente qualificados orientará você em todas as etapas, cuidando de todos os problemas que possam surgir ao longo do caminho.
Nossa equipe tem experiências tanto nas resoluções alternativas de conflitos preventivo quanto no âmbito judicial.
Nosso atendimento é voltado a proteção e dignidade de forma humanizada sem distinção de qualquer natureza a pessoa humana!
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Atuamos primeiramente de forma preventiva e administrativa, sempre procuramos saber qual é a necessidade do nosso cliente e se de fato ele tem o direito do que alega ter e se as provas que ele nos apresenta nos levará a um possível êxito, por isso priorizamos o contato com o cliente seja de forma online ou presencial para análise de todo o contexto. Nosso atendimento procura ser o mais completo possível.
Nosso escritório, optou por se especializar em duas áreas de grande importância hoje no nosso direito para proteção integral do ser humano sendo ela o Direito a Saúde e o Previdenciário.
Lembrando que a dignidade humana é um dos grandes princípios do Direito brasileiro de modo geral. Afinal, é disposta já no art. 1º da Constituição Federal. E é apresentada como um dos fundamentos do Estado Democratico do Direito. Portanto, não poderia deixar de integrar os princípios dos direitos sociais (direito a saúde e o previdenciario). Isto, sobretudo, porque se trata de uma área cujo principal objetivo é a vida, a dignidade e assistência social.
PREVIDENCIÁRIO
O Direito Previdenciário veio para proteger a nossa sociedade, com o intuito de dar dignidade e amparo social a todos que dele necessitar. Tem previsão em Constitucional, no art. 201: A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Tem carater contibuitivo e obrigatório, ou seja, temos o dever de contribuir mensalmente para manter a Previdência Social.
DIREITO A SAÚDE
Assim como o direito previdenciário, o direito a saúde também se fez fundamental a todos. A Nossa Constituição protege a vida, pois sem ela não há proteção, não há dignidade, tudo se começa e termina pelo cuidado com a vida.
O direito a saúde se faz cada dia mais presente e fundamental, tendo previsão Constitucional, no art. 196. “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Após a Constituinte de 1988, estabelecer a saúde é um direito de todos e é dever do Estado assegurar o acesso igualitário, veio a necessidade do Estado delegar a prestação de serviços a saúde de forma suplementar, o que significa a atuação dos seguros e convênios saúde, com isso muitas vezes nos deparamos com situações de negativas de tratamento, falta de medicamentos e até mesmo falta de suplementos, seja alimentar ou de higiene pessoal, com isso muitas vezes para ter nossos direitos garantidos precisamos buscar os responsáveis para que possamos ter acesso e os cuidados necessário com nossa saúde e de forma digna.
Diante das negativas entra nossa atuação profissional!